R.: O reconhecimento de diplomas estrangeiros no Brasil é um procedimento que habilita o portador de um diploma estrangeiro a utilizá-lo no Brasil como se fosse um diploma brasileiro.

Esse procedimento é necessário somente em algumas situações excepcionais nas quais há exigência governamental de comprovação de título equivalente ao diploma brasileiro de mestrado ou doutorado.

O reconhecimento declara que um diploma estrangeiro, que já é um diploma válido no país de origem, é também equivalente a um diploma brasileiro perante o governo.

O reconhecimento de mestrado e doutorado é corriqueiro no Brasil e historicamente muitos professores que realizam seus estudos no exterior, assim que voltam para cá, buscam reconhecer seu diploma de mestre ou doutor.

Ressaltamos também que o termo revalidação é aplicado somente a diplomas de graduação.

O termo correto direcionado para diplomas de mestrado e doutorado é reconhecimento de diplomas conforme consta na Resolução 03 de 2016.

R.: Conforme Resolução Nº 03, de 22 de junho de 2016, a Revalidação de Diplomas é aplicado para tramitação nos processos de Graduação realizado em Instituições estrangeiras, enquanto o reconhecimento de diplomas estrangeiros se aplicará aos diplomas de cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e/ou doutorado), expedidos por universidades estrangeiras.

R.: Para o grau de mestrado e doutorado, os processos de reconhecimento de títulos de Mestre ou Doutor podem tramitar tanto pelas universidades públicas quanto pelas privadas, que possuam o curso na área que se busca o reconhecimento avaliado e recomendado pela CAPES.

R.: Sim. As instituições privadas possuem poderes para reconhecimento de títulos de mestrados ou doutorados do exterior.

As universidades privadas podem declarar que diplomas de mestrados e doutorados do exterior são equivalentes aos pares brasileiros.

R.: Não. Somente Universidade Publica ou Privada, que tenha o curso avaliado e recomendado pela CAPES, com nota superior a 4, na mesma área de Concentração que se busca o reconhecimento, pode reconhecer um diploma de mestrado e/ou doutorado estrangeiro no Brasil.

R.: Sim. Cada Universidade tem seus critérios de avaliação e exigências de documentação, comissão de verificação de equivalência e decisão final.

São as próprias instituições, sejam públicas ou privadas, que estabelecem quais documentos devem ser entregues para criação de um processo administrativo interno de pedido de reconhecimento de diploma de mestrado ou doutorado.

R.: Dependerá do regimento interno de cada Instituição, mas o processo sempre se inicia por meio de requerimento dirigido ao Reitor.

Normalmente os documentos exigidos, não maioria das vezes, são:

Documentos do Curso:
. Diploma estrangeiro a ser reconhecido;
. Histórico acadêmico do curso;
. Ementário com conteúdo programático estudado;

Documentos pessoais:
. Identidade
. CPF
. Comprovante de residência
. Título de Eleitor
. Comprovante de Quitação Eleitoral
. Demais documentos especificados pela instituição de ensino do Brasil.

Normalmente, as universidades solicitam cópias da dissertação de mestrado ou tese de doutorado.

Historicamente, a qualidade da dissertação para mestrado e da tese para doutorado possuem o maior peso em solicitações de reconhecimento do título de mestre ou doutor.

Ao final do processo, o Reitor ou um colegiado da universidade confirma ou não o parecer da comissão que pode ser pelo reconhecimento ou não do diploma.

R.: Segundo o Resolução 03/16, a tradução juramentada é desnecessária quando os documentos estão escritos em inglês, francês ou espanhol.

R.: Na Resolução 03/16, após a homologação dos documentos o tempo em média é de 6 meses, mas na prática temos observado os seguintes prazos:
a. Até a homologação dos documentos - de 45 a 60 dias;
b. Após homologação até o resultado final - de 8 a 12 meses.

R.: A documentação deve ser providenciadas pelo interessado e é de suma importância apresentar o diploma devidamente chancelado pela embaixada ou consulado brasileiro localizado no país de origem da Universidade, caso o país seja membro da convenção de Haia, o mesmo deve estar apostilado.

R.: Ao longo dos últimos anos, vimos vários brasileiros que acreditavam que sem o reconhecimento no Brasil o seu diploma estrangeiro não teria valor. Na prática, não é bem assim que o mundo funciona.

O primeiro ponto a ser entendido é que o Brasil não é o único país que possui autoridade para conceder título de acadêmicos de graduação, mestrado e doutorado.

Em verdade, o Brasil emite muitos poucos títulos acadêmicos quando comparados a outros países, pois o acesso ao ensino superior no Brasil ainda é insipiente, limitado e não se faz uso disseminado de técnicas de ensino a distância para a democratização do ensino.

Isto é, ao concluir um curso seja de mestrado ou doutorado em qualquer país do mundo, você terá um título de mestre ou doutor de acordo com a legislação educacional do país onde sua instituição de ensino estiver sediada.

Após a diplomação no país de origem, você já é mestre ou doutor. O reconhecimento no Brasil somente faz sentido e é necessário quando você precisa comprovar junto ao governo brasileiro, seja na esfera municipal, Estadual ou federal.

R.: A Plataforma Carolina Bori apresenta todos os detalhes da legislação sobre o tema e também centraliza pedidos de reconhecimento de títulos para muitas instituições de ensino públicas e privadas.

Você pode pesquisar a Resolução 03, de 22 de junho de 2016, artigo 18, parágrafo 4 a partir do Inciso I, acesse o link abaixo: